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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:32
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres
Multa por infração contratual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:30
Reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento
Ação de despejo por falta de pagamento: Nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:49
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança.
Locação ajustada por meio de cláusula inserida em contrato de compra e venda de imóvel. Simulação configurada. Nulidade dos pactos reconhecida de ofício.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:15
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:48
Locação. Ação de Despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança
Alegação de falta de comprovação da propriedade do imóvel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:17
Locação de imóvel. Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
AI. Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de alugueres e acessórios
Revelia - Execução - Intimação pessoal do devedor para efetuar o pagamento - Desnecessidade - Artigo 322 do CPC - Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:35
Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança
Custas recolhidas – Ação de cobrança, não de execução de titulo extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:32
Locação de Imóvel. Ação de Despejo por falta de pagamento C. C. Cobrança
Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel dado em garantia à locação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:54
Americanas pode ser alvo de despejo por falta de pagamento dos aluguéis em shoppings?
Especialista destaca que casos podem parar na Justiça, pois legislação atual não diz se despejo é válido para empresas em recuperação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelações cíveis. Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis.
Autora não proprietária do imóvel. Irrelevância. Prova de relação locatícia entre as partes.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 09:03
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
A decisão foi tomada após a análise de ação de despejo na qual se questionava a tempestividade de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:25
Locação de imóvel. Ação de despejo por falta de pagamento. Cobrança.
Possibilidade (art. 62, i, da Lei 8.245/91). Desocupação voluntária do imóvel no curso da ação. Prosseguimento em relação à cobrança.